Confira as Indicações dos Vereadores do dia 28 de setembro de 2021

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) envide esforços para estruturar o IML (Instituto Médico-Legal) de Valença, providenciando mais um rabecão e também aumentar o efetivo de servidores para atender às demandas de nossa região;

2. Que o Governo do Estado da Bahia, através de sua Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) tome providências para retornar as rondas rurais em nosso Município, pois os índices de criminalidade vêm aumentando, causando pânico nas comunidades agrícolas de Valença;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação das estradas da Região do Rio dos Frades, ao tempo em que solicita a aquisição de um rolo compactador para que se faça as melhorias nas estradas vicinais com planejamento e com qualidade;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação tome providência sobre uma fossa que não funciona e está impedindo as atividades da escola municipal Filomena do Lago Andrade, localizada na região da Várzea;

5. Que o Prefeito, através de seu órgão competente, averigue e informe a esta Casa quem e por que foi autorizado o fechamento do Candengo, local este que até pouco tempo atrás tinha o acesso ao público, muito frequentado, mas hoje está privatizado. O Edil pede esclarecimentos sobre quem doou aquela área;

6. Que a Secretaria Municipal de Administração tome providências emergenciais sobre a situação vergonhosa da Praça da República, que necessita do imediato restabelecimento da iluminação pública, a recuperação do piso que está muito danificado, a colocação de banheiros públicos, o conserto da fonte luminosa, e melhoria na segurança da praça, com a estruturação da guarda municipal para que faça a proteção daquele bem público e dos munícipes que buscam ali um espaço de lazer;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

Solicitou da Secretaria de Infraestrutura que faça o calçamento da Rua Andorinha, ou mesmo que faça um paliativo com aplicação de material (solo-brita) para amenizar o sofrimento daquela comunidade;

BENVINDO SOUSA LUZ

Solicitou do Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, que envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador. O Edil agradeceu ao Prefeito, em nome dos vinte e três motoristas concursados (de todas as secretarias) que faltavam serem contemplados pela isonomia salarial e agora todos terão o mesmo salário;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a obra de requalificação que foi iniciada na Rua Aquidaban, no Bairro do Tento, pois já são mais de oitenta dias e a via continua interditada;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça uma visita técnica na Praça São José, localizada no Distrito de Guaibim, para que verifique algumas ferragens e fiações que estão expostas por falta de manutenção, ao tempo em que solicita a requalificação da referida praça;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde realize a requalificação do posto médico da região de Sarapuí, que está com sua estrutura totalmente precária e em situação de uso insalubre;

4. Que o Prefeito, através de seu setor competente, informe sobre em como está o andamento das obras das quadras poliesportivas que foram destinadas para o Distrito de Guaibim, com recursos disponibilizados desde o ano passado, assim como a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Bairro do Tento, no valor alocado de R$ 765.000,00 para reforma, oriundos de emendas parlamentares do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA);

BENEDITO DE SOUSA SILVA

1. Que a Secretaria Municipal de Educação realize as reformas das escolas que mais estão necessitando de intervenções, a exemplo da escola Clemenceau Teixeira;

2. Que a Secretaria Municipal de Administração, através de seu setor de iluminação, realize a reposição de lâmpadas em todo o Bairro da Bolívia;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da travessa Codorna, localizada no Bairro do Jacaré, ou que, pelo menos, faça um paliativo com patrolamento e aplicação de solo-brita;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo construa uma praça pública na residencial Nova Valença, no Bairro Novo Horizonte, com instalação de bancos, equipamentos de malhação e uma quadra de futevôlei;

5. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita nas travessas do Porto dos Milagres e do Clemenceau Teixeira;

6. Que a empresa de limpeza urbana SP Ambiental envide esforços em colocar mais funcionários nos serviços de limpeza do Bairro da Bolívia, em especial no Porto dos Milagres e do Clemenceau Teixeira;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que a Mesa desta Casa envie ofício à Câmara dos Deputados manifestando o apoio desta Câmara Municipal à PEC 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”;

2. Que a Mesa desta Casa envie ofício à Câmara dos Deputados requerendo a derrubada do Veto do Presidente da República ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. Embora tenha sancionado a referida lei, o veto foi específico para trinta e quatro dispositivos, sendo um deles desses profissionais;

3. Que a Secretaria Municipal de Administração, junto com o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), ponha em prática a Lei Municipal nº 2.196, de 03 de novembro de 2011, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer o horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências” que é de autoria do próprio Prefeito, enquanto ex-vereador desta Casa;

4. Que a Secretaria Municipal de Planejamento informe sobre em como está o andamento dos recursos que foram destinados para estradas e rodagens objetivando a recuperação das estradas vicinais, assim como outro recurso destinado ao esgotamento sanitário do Loteamento Santa Tereza, no Distrito de Guaibim, ambos recursos frutos de emendas parlamentares do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA) e que somam mais de dois milhões de reais;

VALDIRO OITICICA

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidade de adquirir dois toldos para serem utilizados nos PSFs do Novo Horizonte e da feira-livre;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na conclusão da reforma do PSF do Orobó;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a troca das manilhas na região do Rio do Engenho;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a troca das manilhas na ladeira de Barnabé, no Baixão do Orobó;

5. Que a Mesa desta Casa envie ofício à Câmara dos Deputados manifestando o apoio desta Câmara Municipal à PEC 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”, assim como também requeira a derrubada do Veto do Presidente da República ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. Embora tenha sancionado a referida lei, o veto foi específico para trinta e quatro dispositivos, sendo um deles desses profissionais;

HELTON VINICIUS BRANDÃO DE CASTRO

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possa dar o devido ordenamento da atividade informal de camelôs e ambulantes que utilizam o espaço da Praça da República;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de limpeza, pavimentação, com a necessária instalação de infraestrutura no Loteamento Jaqueira;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize um faxinaço geral no Loteamento Novo Horizonte, principalmente nas casas e nos apartamentos, com capina, roçagem, coleta de lixo e de entulho, e o que mais for necessário;

4. Que o Prefeito tome providências para destravar os processos licitatórios que são o grande problema alegado pela maioria das secretarias municipais, pois isso irá impactar de forma positiva a atual gestão;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Mesa desta Casa envie ofício à Câmara dos Deputados, em nome da Casa, manifestando o apoio desta Câmara Municipal à PEC 22/2011, que “Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”, assim como também requeira a derrubada do Veto do Presidente da República ao reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022. Embora tenha sancionado a referida lei, o veto foi específico para trinta e quatro dispositivos, sendo um deles desses profissionais;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, ordene a instalação das bocas de lobo com o devido sistema de drenagem na travessa da Rua Enéas Fonseca, no Loteamento Estância Azul, a qual está sendo calçada, mas não está sendo constatado a existência dessas bocas de lobo;

3. Que o Prefeito e o SAAE elaborem e enviem a esta Casa o projeto de lei que trata da cobrança da tarifa de água por consumo, também com a tarifa social, revogando o atual sistema que é cobrado (R1, R2 e R3);

4. Que a Secretaria de Infraestrutura, em parceria com o SAAE, possa resolver de forma definitiva o problema dos buracos na ladeira do cemitério, substituindo de forma eficaz as manilhas de cimento por PVC.