Confira as Indicações dos Vereadores do dia 29 de agosto de 2023.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize serviços de melhorias das estradas vicinais das regiões da Várzea, Jatimano, Outeiro Alto, Orobó (sentido bar da Jia até a Capela), João do Pastinho e Rio do Meio;
2. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa os gastos realizados até agora com as reformas das unidades escolares da rede municipal de ensino;
3. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa porquê todos os postos de saúde do município estão sucateados, fazendo vergonha, a exemplo do posto do Orobó, que está sem profissionais de fisioterapia e dentista, e a ambulância foi retirada daquela comunidade;
4. Que a Secretaria Municipal de Administração adote as devidas providências para oferecer uma melhor estrutura para o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN), haja vista que faltam até apitos para que seus profissionais exerçam suas funções no trânsito.
BENVINDO SOUSA LUZ
1. Que o Prefeito autorize a quem de direito a utilizar a máquina que se encontra na região do Canta Galo, para realizar melhoramentos na ladeira de Amarantes, sentido a ponte que faz divisa com Vargem Grande, no povoado de São Miguel Arcanjo;
2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação dos caminhos do Bairro da Urbis, ao lado do Loteamento Tio Virgínio I e II;
CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação dos caminhos 2, 6, 7, 11, 13, 14, 15, 20, 22, 23 e 25 do Bairro da Urbis;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas das regiões do Tombador do Jequiriçá, da Várzea e do Tarimba do Orobó;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação da pavimentação do caminho 18 do Bairro da Urbis;
4. Que o SAAA realize a reposição de manilhas no caminho 18 do Bairro da Urbis.
FABRÍCIO FONSECA LEMOS
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviços de pavimentação em trechos da rua principal da Urbis além de todos os caminhos, principalmente, o caminho 18;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade de aumentar a quantidade dos atendimentos na especialidade de neuropediatria em nosso município;
3. Que a Secretaria Municipal de Educação agilize a instalação do serviço de internet na Escola José Andrade Soares, localizada no povoado do Bonfim;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da quadra esportiva da Escola José Andrade Soares, no povoado do Bonfim;
5. Que o Prefeito Jairo Batista, através de seu setor competente, providencie um local para construção de um novo cemitério na comunidade do Bonfim;
6. Que a Secretaria Municipal de Saúde agilize a adequação do espaço que será instalado o CEO (Centro de Especialização Odontológica), assim como a agilidade para aquisição dos materiais e equipamentos necessários;
7. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providencias em resolver a situação do atendimento odontológico do posto de saúde do Loteamento Estancia Azul;
8. Que a Secretaria Municipal de Saúde reveja a questão da distribuição de fraldas geriátricas e gazes no que diz respeito à quantidade e tamanhos disponibilizados;
9. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a pavimentação da rua que dá acesso ao Jardim Emarc pelo Cacha Prego;
10. Que a Secretaria de Infraestrutura faça o conserto do trecho da ladeira do Areal de Baixo, mais precisamente nas mediações onde existia uma fonte, até as proximidades do NERC;
11. Que o Prefeito Jairo Batista e Secretário Municipal de Saúde somem esforços no sentido de agilizar com sua equipe o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem de Valença;
CÁSSIO PEREIRA
1. Que a Secretaria de Infraestrutura dê continuidade ao serviço na Rua de Sarapuí, haja vista que o material já se encontra no local (manilhas e material pedroso), em frente à cachoeira do Canta Galo;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, realizem a aplicação de seis caçambas de material pedroso na Rua da Graciosa, em Cajaíba;
3. Que a Secretaria Municipal de Turismo adote as providências cabíveis não apenas na cidade de Valença, mas principalmente no Distrito de Guaibim, que necessita de ações de revitalização de sua estrutura turística, haja vista que o período de alta estação se aproxima;
4. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) providencie a roçagem e repintura da sinalização horizontal da estrada Valença-entroncamento (BA 542);
LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE
1. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a roçagem da pracinha localizada no condomínio Salutar, no Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura estude a possiblidade de realizar um projeto de requalificação da pracinha localizada no condomínio Salutar, no Bairro da Bolívia;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura viabilize um projeto de construção de uma praça com bancos, academia ao ar livre e parquinho para crianças, no espaço onde era utilizado pela empresa Andrade Galvão, no Bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura viabilize um projeto de reforma na praça dos Bichos, no Bairro da Bolívia;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a roçagem na praça ao lado da Rua Bernadete Queiroz Neri;
6. Que a Coelba providencie a roçagem e a limpeza do entorno da rede de energia elétrica das comunidades do Bom Jardim, Rio de Engenho e Colônia;
VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, faça cumprir a Lei Municipal nº 1.843, de 09 de maio de 2006, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Leilão Público da Frota de Veículos Sucateados e em Estado Precário”, com o objetivo do montante resultante da venda ser utilizado para aquisição de novos veículos para a frota da Prefeitura, principalmente de ambulâncias, haja vista que só existem duas, e uma está quebrada, portando é preciso a compra de, pelo menos, cinco ambulâncias e cinco carros pequenos para suprir a grande demanda existente no setor da saúde do nosso município;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza das transversais da rua direta do Bate Quente, ou seja, a Rua Enedina Maria de Jesus Machado (2ª travessa do Bate Quente) e Rua Carolina Bonfim da Silva (rua da Fonte);
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) realize a recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Serra Grande, neste município de Valença, iniciando pela BA 101;
2. Que o Governo do Estado, através de sua Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), envide esforços para retornar a subdelegacia (delegacia territorial) do Distrito de Serra Grande, município de Valença, a fim de oferecer segurança para aquela região;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza dos riachos do loteamento Estância Azul, Rua José Malta, e Jardim Emarc;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a conclusão do calçamento da Rua Nestor Bispo dos Santos, em Cajaíba;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Rua Graciosa, em Cajaíba;
6. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento com aplicação de solo-brita na estrada principal da Várzea, assim como no Lava Siri, em direção ao Tabuleiro da Várzea, que está intransitável, assim como nas estradas da Bananeira, Terra Preta, Serra do Frio, Cariri, Buris e Baixão da Várzea;
7. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas do Bom Jardim, Rio Vermelho, Capela de São José e Pastinho, no Orobó;
8. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Planejamento envidem esforços para concluir as obras federais inacabadas do Bairro da Bolívia, como a UPA parada há quinze anos, o PAC 2, o ginásio de esportes que está parado há oito anos, e a creche federal parada há quatro anos;
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito promova a isonomia salarial para os profissionais condutores e motoristas da saúde que possuem vínculos através de contratos temporários, realizando assim os critérios de justiça que já vem sendo praticados pela gestão em outros segmentos;
2. Que o Prefeito determine a aquisição e disponibilização de veículo para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que possa ser utilizado pelo setor responsável no resgate de serpentes (serviço excelente dentro da gestão) e que precisa ser mais equipado para efetividade da execução;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de melhoria e manutenção na Rua Conselheiro Cunha Lopes, no centro da cidade, a qual se encontra intransitável, devido a existência de crateras (buracos), prejudicando o ir e vir de pessoas, bicicletas, motocicletas, automóveis, etc;
4. Que a Secretaria Municipal de Educação promova a entrega dos uniformes dos alunos da Escola Municipal Dario Galvão – Gestão Compartilhada com a Polícia Militar, para que possam abrilhantar ainda mais o desfile cívico e comemorativo da Independência do Brasil;
5. Que a 33ª CIPM de Valença e a Guarda Civil Municipal intensifiquem as rondas noturnas/madrugadas (período mais propício aos arrombamentos) no centro comercial do município (calçadão e imediações), visando coibir a prática ilícita realizada pelos marginais;
6. Que o Prefeito envie para esta Casa, em caráter de urgência, o Projeto de Lei que prevê o pagamento do piso salarial da enfermagem, conforme estabelece o Governo Federal e sob orientação do STF;
7. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, instale em nosso município o Núcleo de Regularização Fundiária (compromisso assumido pelo gestor junto à corregedoria do TJ-BA), possibilitando à população de baixa renda a realização do sonho de ter o documento (papel) de sua casa, tomando por início o bairro do Tento;
8. Que o Prefeito envide esforços junto ao Governo do Estado para reinstalar o sistema de monitoramento com câmeras de segurança no centro comercial de Valença e demais locais estratégicos da cidade, para que auxilie na busca de possíveis infratores e, consequentemente, na solução de crimes;
VALDIRO OITICICA
1. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie um dentista e um fisioterapeuta para atenderem no PSF do Orobó;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a requalificação com aplicação de material pedroso das estradas das regiões do Pastinho, Colônia, Rio de Areia 2 e Rio do Meio, no Orobó;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas do Bairro do Areal;
4. Que o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) providencie a pintura e sinalização dos quebra-molas e redutores de velocidade existentes nas ruas da cidade de Valença;
5. Que o setor de licitações da Prefeitura de Valença envie a esta Casa todas as informações referentes ao processo licitatório da requalificação da praça onde se encontra o lixão da cidade, bem como a retirada do lixo do leito do Rio Pitanguinha;
6. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, construa um muro em torno da torre digital localizada nas proximidades do Cristo do Alto do São Roque e, assim, possa dar funcionalidade à tão esperada TV digital de nossa cidade;
7. Que a Diretora da Policlínica Regional do Baixo Sul, a Sra. Maria do Amparo Rodrigues, forneça a esta Casa informações do porquê a referida Policlínica não está disponibilizando serviços nas especialidades de gastrologia, além de ocorrer excessivo cancelamento de consultas, também a falta de alguns serviços de imagem como endoscopia, e alguns tipos de ressonância magnética. Vale salientar que o município de Valença paga mais de R$ 100.000,00 por atendimento na referida Policlínica, assumindo os serviços de neurologia, neuropediatria, ortopedia, psiquiatria, urologia, gastrologia e ambulatorial.