Confira as Indicações dos Vereadores do dia 30 de abril de 2024.
ISAÍAS NASCTO
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize melhorias nos seguintes trechos de estradas da zona rural que se encontram intransitáveis: Gereba, Aldeia de São Fidelis, Lagoa Dourada até a APEAG, Capela de São José até o Pastinho, Serras do Abiá e do Frio, e Sarapuí;
2. Que a Secretaria de infraestrutura resolva os problemas dos buracos espalhados pelas ruas da cidade, dos lixos acumulados, terrenos baldios, abandono do Guaibim, além da falta de manutenção dos canais fluviais;
3. Que o Prefeito Jairo Baptista realize a reforma das Escolas Municipais. “Cerca de dez milhões de reais foram viabilizados pelo o Governo Federal para atender essa demanda. No entanto, o que se observa são diversas instituições com obras inacabadas, a exemplo da Escola Filomena e outras localizadas no entroncamento e Beira do Rio Jequiriçá. Situação recorrente que afeta drasticamente o ano letivo da comunidade estudantil dessas localidades”, pontuou o Edil;
4. Que o Prefeito Jairo Baptista tome providências sobre a obra de acesso à nova delegacia de polícia, que segue paralisada há doze meses, provocando atraso na inauguração dessa moderna estrutura voltada ao atendimento na área de Segurança Pública (5ª Coorpin);
5. Que a Secretaria Municipal de Saúde informe à esta Casa sobre as medidas adotadas para o combate ao surto de dengue no município. “Como se não bastasse essa falta de ação, os postos de saúde permanecem sucateados, sem medicamentos básicos, ambulâncias inutilizadas, dentre outros graves problemas”, pontuou Nascto.
BENEDITO DE SOUZA SILVA
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Educação, dê celeridade na reforma da Escola Clemenceau Teixeira, no Bairro da Bolívia;
2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Embira e do Clemenceau Teixeira;
3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Queiroz Neri, no bairro da Bolívia;
4. Que a Secretaria Municipal de Ordem Pública altere o sentido da mão da Rua Direta da Bolívia para mão única, com retorno pela Rua Bernadete Queiroz Neri, a fim de melhorar o trânsito daquela via;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura resolva os problemas da Rua Alcides Roseira (antiga Rua Alagoas), que está interditada há mais de meses.
HELTON BRANDÃO
1. Que o Prefeito, que através de suas secretarias de Saúde, de Planejamento e de Administração, transforme o posto de saúde do Bairro da Bolívia (reformado em parceria com a Faculdade Atenas) em Pronto Atendimento, com funcionamento 24 horas, contribuindo para uma melhor humanização da saúde da população valenciana;
2. Que o Prefeito, através da sua Secretaria de Saúde, solicite com a devida justificativa à 5ª DIRES, bem como à SESAB, a liberação e aplicação do “carro fumacê” neste município, objetivando contribuir no combate à dengue, que infelizmente vem se alastrando e atingindo números recordes de casos registrados em todo País;
3. Que a 5ª DIRES, junto com a SESAB, envidem esforços para liberar e aplicar o “carro fumacê” neste município, objetivando contribuir no combate à dengue, que infelizmente vem se alastrando e atingindo números recordes de casos registrados em todo País;
4. Que o Prefeito, através de suas secretarias de Saúde, de Planejamento e da Fazenda, possa estar verificando as despesas existentes junto ao hospital da Santa Casa de Misericórdia de Valença, que devem ser custeadas pelo município e não estão sendo cumpridas;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Ordem Pública, realize serviço de patrulhamento, através de sua GCM, no centro da cidade, no calçadão, à noite, onde reiteradamente tem um arrombamento nas lojas dos comerciantes deste município;
6. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e o do SAAE, resolva de fato o problema da Rua Antônio Bernardo (ladeira do hospital da Santa Casa, em frente ao convênio), onde já ocorreram diversos acidentes com motocicletas, sendo realizada a manutenção da via, concerto do calçamento, porém não retiraram o resto do material, ficando o acesso escorregadio e obstruído;
7. Que a Coelba realize a inspeção com possível substituição de poste de iluminação na Rua Antônio Bernardo (ladeira do hospital), que se encontra com uma visível inclinação, apresentada após realização de serviço na via, podendo este não estar devidamente fixado;
8. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize serviço de limpeza, iluminação e manutenção na Rua Vereador Romeu Agrário Martins, no bairro do Tento, que dá acesso ao colégio IFBA, via esta que se encontra cheia de mato, servindo de esconderijo para marginais praticarem assalto. “Os alunos disputam o caminho com lixo, urubus, ratos, cobras, sem falar do mau cheiro e água empoçada”, ressaltou o Edil;
9. Que o Prefeito, através de parceria firmada com o Governo Estadual, possa de fato resolver o problema das “escavações” (buracos) que há mais de 03 (três) anos se perpetuam na Avenida Taquary, na praia de Guaibim, causando danos e perdas a moradores, turistas e passantes, bem como contribuindo para afastar pessoas daquele aprazível polo turístico, causando prejuízos aos que dependem da presença de público;
10. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, setor de limpeza, realize um serviço de mutirão de limpeza no bairro da URBIS, com a devida capina, roçagem, coleta de lixo, recolhimento de entulho, etc, principalmente no entorno do posto de saúde daquela localidade;
11. Que o Prefeito, conhecedor e fiscalizador do cumprimento da lei, como sempre foi sua característica e qualidade marcantes, faça cumprir a Lei Municipal nº 2763, de 26 de julho de 2022, que “Declara como Patrimônio Cultural, Imaterial do Município de Valença a Festa de São Pedro do Bairro do Tento”, executando as necessárias e urgentes ações previstas de:
a) sonorização;
b) cobertura com toldos;
c) palco;
d) segurança;
e) pintura externa do templo;
f) material gráfico para divulgação;
12. Que o Prefeito, através de suas secretarias de Educação, de Planejamento e da Fazenda, tome como exemplo o vizinho e promissor município de Nilo Peçanha, e que possa conferir o direito dos professores, fazendo o pagamento dos Precatórios que se encontram disponíveis há algum tempo nos cofres do município, fazendo justiça à categoria.
CLÓVIS JÚNIOR
1. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize uma intervenção urgente, por meio de serviços de drenagem, das ruas do distrito de Guaibim, principalmente no Loteamento Jardim Michele e Av. Taquary;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens encaminhe para esta Casa o planejamento das ações que serão implementadas em caráter de urgência nas estradas vicinais de nosso município, haja vista que nos quatro cantos da nossa zona rural as vias estão danificadas;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma urgente intervenção na Rua Nestor Bispo, localizada em Cajaíba, mais precisamente em frente à igreja Assembleia de Deus, que está intransitável;
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, envide esforços para reestruturar o posto do Centrinho (em frente à Santa Casa) com funcionamento 24 horas, provido de unidade de atendimento para pessoas acometidas de dengue e outros arbovírus que vêm assolando nosso município.
VALDIR SILVESTRE
Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Meio Ambiente, dê continuidade nos serviços de castração de cães e gatos, a fim de controlar a população desses animais em nosso município, dando prioridade para famílias de baixa renda, animais de rua e abandonados.
CÁSSIO PEREIRA
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova ações que melhorem as condições da estrada que liga a Rua Nestor Bispo de Souza até a saída do posto médico no Continental, em Cajaíba;
2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, realize a recuperação da rua principal do Loteamento Jaqueira;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova ações que melhorem as condições, ou faça o calçamento da comunidade da Graciosa, em Cajaíba;
4. Que o SAAE providencie a colocação de manilhas na estrada da comunidade da Graciosa, em Cajaíba;
5. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, realize a reforma do posto médico que atende as comunidades de Sarapuí e Aroeira;
6. Que o Prefeito, que através de sua Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento da rua dos Craveiros, em Cajaíba;
7. Que a Secretaria de Infraestrutura, através de seu setor de limpeza pública, realize a retirada de um lixão que está localizado próximo ao Atacadão, com a consequente limpeza e manutenção do local.
VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA
1. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, dê celeridade no processo licitatório dos veículos de pequeno porte que prestam serviços de saúde nos distritos de Valença. “Estive na Prefeitura para saber sobre a questão dos carros que prestam serviço de saúde nos distritos, pois o contrato com a empresa ‘Localiza’ tem seu término no dia quatro. No entanto, a Prefeitura entrou em acordo e a empresa se comprometeu em esperar mais quinze dias em respeito aos pacientes, e a Prefeitura se comprometeu que nesses quinze dias a intervenção de um novo contrato estará em vigor”, disse o Edil;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, identifique a empresa que ofertava o péssimo serviço de próteses para nosso município e que teve seu contrato junto à prefeitura suspenso no final do ano passado por causa dessa má prestação de atendimento e cortar o fornecimento de próteses, a fim de que a mesma seja impedida de participar de qualquer certame licitatório em nosso município. O Edil lembrou que esse serviço é pago com verbas do Governo Federal por meio do Ministério da Saúde;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens dê celeridade na melhoria das estradas das comunidades da Capela de São José, Pastinho e Colônia, na região do Orobó. “Vale salientar que as crateras têm mais de um metro de profundidade”, ressaltou Oiticica.