Confira as Indicações dos Vereadores do dia 30 de agosto de 2022.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua o serviço que foi iniciado na Praça de Fátima;

2. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem dê celeridade na construção das pontes das regiões da Baixa no Jequiriçá e do Agosto;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a requalificação das rodovias BA 542 (que liga Valença ao seu entroncamento, mais precisamente nas proximidades do Sítio Renascer), 885 (que dá acesso ao Atracadouro) e 887 (que dá acesso para a praia de Guaibim);

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para ampliar o cemitério próximo ao entroncamento de Valença, mais precisamente na estrada que dá acesso para a Várzea;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde designe um profissional fisioterapeuta para o posto médico do entroncamento de Valença, e construa uma sala para que esse serviço seja disponibilizado para aquela comunidade;

6. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem elabore um planejamento para que as obras de recuperação de estradas da Beira do Rio Jequiriçá sejam melhor elaboradas, assim como na região de Sarapuí, que necessita de urgente intervenção;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a reposição da iluminação da Praça Marcondes Filho, utilizando lâmpadas de led;

2. Que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Casa o organograma do quadro funcional dessa pasta, constando o nome de todos os servidores lotados, com a data de nomeação, suas funções e atribuições;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde analise a possibilidade de transferir o posto médico do Desterro para as instalações do PETI ou que se construa um novo equipamento para aquela comunidade. “É vergonhosa a situação que se encontra o posto médico de Maricoabo. É um lugar que nem deveria estar ali, próximo ao cemitério”, disse o Edil;

2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre o cemitério de Cajaíba, que não tem mais espaço para sepultamentos. “Se não dá pra fazer quinhentas gavetas, que se faça duzentas, mas faça”, ressaltou o Edil;

3. Que a Secretaria Municipal de Pesca providencie a aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os pescadores e marisqueiras de nosso Município;

4. Que o setor de iluminação pública realize a reposição de lâmpadas nas regiões de Sarapuí, Novo Horizonte e Aroeira;

BENVINDO SOUSA LUZ

Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, cumpra a Lei Federal que institui o institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, e o texto ainda assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito possibilite a realização da instalação de sistema de escoamento de águas pluviais, com consequente separação da rede de esgoto, e necessária correção da pavimentação da via (via mais esburacada do município), na Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, no bairro do Tento;

2. Que o Prefeito adote as providências necessárias no sentido de cuidar com todo respeito que a população do distrito do Guaibim merece (único polo turístico do município), possibilitando as ações de infraestrutura necessárias e já de pleno conhecimento do gestor municipal, necessitando apenas da ação;

3. Que o Prefeito envie para esta casa, com fulcro de possibilitar que os munícipes realizem pagamentos de seus débitos, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, permitindo que os contribuintes paguem suas dívidas com o município com descontos nos juros e nas multas de atraso, para a devida apreciação e votação, para entrada em vigor;

4. Que o Prefeito adote as providências necessárias para que seja devidamente identificada na fachada, com a necessária placa de homenagem, a Policlínica Municipal, a qual leva o nome Policlínica Municipal Doutor Evilásio Costa Pita, em reconhecimento aos grandes serviços prestados por ilustre valenciano, e não se encontra no local a necessária identificação;

5. Que o Prefeito providencie encaminhar para esta Casa o projeto que prevê pagamento dos professores com repasse dos precatórios do FUNDEB e FUNDEF, o que já vem sendo apreciado em outros municípios, conforme estudos realizados pelos órgãos e conselhos de educação;

6. Que o Prefeito possa estar disponibilizando veículo automotor para realização de indispensáveis serviços pelos CRAS’s, possibilitando a prestação eficaz da assistência social aos mais necessitados de nosso município, sobretudo da zona rural;

7. Que o Prefeito possa realizar o serviço de desobstrução e manutenção, com devida ampliação da rede de drenagem de águas pluviais, nas Ruas Florisvaldo Augusto dos Reis e Vereador José Franco Farias, ambas no bairro da Graça;

8. Que o Prefeito contribua para que esta Casa não desperdice papel, tinta, tempo, e sobretudo produção intelectual, e venha atender as indicações que constantemente são apresentadas por todos os vereadores dessa casa, podendo assim demonstrar que também é sensível às necessidades e demandas da população valenciana;

VALDIR SILVESTRE DOS SANTOS

1. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências sobre a falta de medicações básicas para doenças crônicas nos postos médicos do Município, bem como a falta dos insumos para curativos e outros materiais indispensáveis;

2. Que o setor de tributos da Prefeitura resolva de forma imediata a situação do desconto da taxa da Coelba, pois é preciso se regularizar junto àquela empresa de energia para que a cobrança a mais das pessoas seja recalculado;

BENEDITO SILVA

1. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Saúde, em caráter de urgência, envidem esforços para reformar os postos médicos do Bairro da Bolívia, principalmente o posto 3, com retelhamento e nova rede elétrica;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde designe um profissional médico no posto de saúde da Bolívia (posto 3);

3. Que o Prefeito possa dar celeridade na conclusão das diversas obras inacabadas do Bairro da Bolívia, notadamente no Porto da Imbira e no Clemenceau Teixeira, realizando o calçamento ou que, pelo menos, faça o patrolamento com aplicação de solo-brita naquelas vias;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação realize a reforma da creche Casinha da Criança, no Bairro da Bolívia, com a colocação de bancos e a construção de um parquinho para as crianças;

5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências para concluir a licitação para aquisição de máquinas pesadas, assim como de material para recuperação das estradas vicinais da zona rural de Valença;

CLÓVIS COUTINHO LOUREIRO

1. Que a Secretaria Municipal de Educação averigue e tome as providências cabíveis sobre a denúncia de que mais de trinta crianças estão se deslocando da comunidade do Matão (após o entroncamento) em nosso Município para estudar no Município de Laje, com o transporte escolar custeado pela Prefeitura local, entretanto, por não ter a responsabilidade por esses alunos, o transporte só faz o percurso até o meio do caminho, deixando-os para andar até suas casas;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde designe um agente comunitário de saúde para a comunidade do Matão (após o entroncamento) a fim de oferecer uma melhor assistência para aquelas pessoas, assim como reative o posto de saúde e designe profissionais médico e de enfermagem para o atendimento mensal e, assim, oferecer mais dignidade para aquela população;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada da comunidade do Saruê, região de Jequiriçá, assim como construa uma ponte naquela localidade, onde existe uma “pinguela” que vem causando perigo para quem passa;

4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada da região do Matão (após o entroncamento);

5. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhoramentos na ladeira do Céu até a região de Vila Velha de Jequiriçá;

6. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada do Tombador II e II, na região de Jequiriçá;

7. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada da região do Tucum;

8. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem retorne com a máquina, em caráter de urgência, para a conclusão de melhorias nas regiões do Baixão do Orobó, Pedra da Moça e seguindo até as Três Jueranas, assim como o encascalhamento da região do Camisão do Orobó, máquina esta que foi retirada por falta de pagamento;

9. Que a Secretaria Municipal de Educação tome as providências urgentes e cabíveis sobre a falta de material de limpeza nas escolas da região do Orobó, assim como regularize o pagamento das pessoas que fornecem água para essas unidades escolares, pois estão sem receber há mais de seis meses;

VALDIRO KLÉBER SANTOS OITICICA

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem dê celeridade na reforma da ponte que liga a região rural do Novo Horizonte ao Orobó;

2. Que a Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo do que se faz no Município de Cairu, realize o credenciamento junto às clínicas médicas de nosso Município para que nossa população tenha acesso à psicólogos, neuropediatra, dentre outros atendimentos de qualidade;

3. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize melhorias com encascalhamento e aplicação de solo-brita na estrada da região do Pastinho, no Orobó;

4. Que a Secretaria de Transporte, Trânsito e Rodagem realize a recuperação da estrada do Candimba;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que a Secretaria de Infraestrutura retome com celeridade as obras inacabadas de nossa cidade, principalmente as pavimentações;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura notifique a empresa responsável pela obra da Rua Desembargador Amâncio de Souza (antiga “rua do leite”) que passa pela Rua Filadélfio Gonçalves (que dá acesso à Av. ACM), obra esta que já deveria ter sido finalizada, mas a morosidade do serviço está causando transtornos e prejuízos para os moradores locais;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que a Secretaria de Infraestrutura revitalize a Praça São José, no Guaibim;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura revitalize a Praça do Pitanguinha;

3. Que o SAAE substitua as manilhas da Rua Amapá, ladeira do cemitério;

4. Que a Secretaria Municipal de Administração requisite da Coelba que alinhe o poste localizado na ladeira do Pitanguinha, o qual está cedendo e causando perigo para quem por ali passa;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde agilize as compras de medicamentos e de materiais que estão em falta nos postos médicos do Município;

6. Que a Secretaria Municipal de Educação agilize o processo de reforma da Escola Samuel do Vale Lacerda.