Confira as Indicações dos Vereadores do dia 30 de maio de 2023.

ISAÍAS NASCTO

1. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize a construção da ciclovia entre Valença ao distrito de Guaibim;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) realize melhorias nas rodovias BA 542, BA 887 e BA 885;

3. Que a Secretaria Municipal de Saúde dê celeridade na reforma dos postos médicos do município, assim como faça a reposição de medicamentos nos mesmos;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação das ruas dos loteamentos Estância Azul, Novo Horizonte, Jaqueira e também no bairro do Jambeiro;

5. Que o Prefeito esclareça a esta Casa sobre a notificação que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia fez acerca da licitação para contratação de empresa de coleta de lixo, em que uma determinada empresa foi desclassificada mesmo apresentando menor valor, e a empresa que teve um valor exorbitante foi declarada como vencedora;

6. Que o Prefeito, através de seu setor competente, encaminhe para esta Casa Projeto de Lei para reajuste do novo piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, a exemplo de outros municípios que já estão efetuando esses pagamentos;

7. Que o SAAE reveja seu método de manutenção de vias e calçadas em que, nesse processo, danifiquem esses pavimentos, e determine procedimentos para a recomposição da pavimentação em um prazo célere e razoável;

8. Que o Prefeito explique a esta Casa por que a empresa vencedora da licitação do transporte não apresentou o mínimo de 50% de sua frota de veículos que é exigido por lei.

ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS

 1. Que o Prefeito tome providências sobre as estradas que dão acesso para a região do Agosto, que está ilhada, realizando a desobstrução com aplicação de material pedroso dos trechos mais críticos para que aquela comunidade tenha condições de ir e vir;

2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a recuperação da estrada da região de Sarapuí, realizando a desobstrução com aplicação de material pedroso dos trechos mais críticos para que aquela comunidade tenha condições de ir e vir;

CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a pavimentação dos caminhos da Urbis, com prioridade para os caminhos 11, 13 e 14, por serem as vias em piores condições, assim como o serviço de tapa-buracos no caminho 22;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura faça a requalificação da Rua das Camélias, no Loteamento Novo Horizonte;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize patrolamento com aplicação de material pedroso no Loteamento Tio Virgínio;

FABRÍCIO FONSECA LEMOS

1. Que o Departamento Municipal de Trânsito (DMTRAN) e a Secretaria de Infraestrutura instale redutores de velocidade e placas de sinalização na Avenida Central do Bairro do Novo Horizonte;

2. Que as Secretarias Municipais de Turismo e de Cultura tomem providências para que os fazedores da cultura (pessoas física e jurídica) possam ter direito a realizar seus credenciamentos com o objetivo de serem contemplados nos festejos juninos que se aproximam;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de pavimentação na Rua Claudionor Gomes de Sousa, no Loteamento Estância Azul, mais precisamente a via que passa em frente ao posto de saúde e a escola municipal;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de melhoria na avenida que dá acesso ao bairro Jardim Grimaldi;

BENVINDO SOUZA LUZ

Que o Prefeito tome as devidas providências, junto ao seu Secretário de Saúde, sobre o PSF do Orobó, que precisa de profissionais médicos para começar a atender aquela comunidade que possui uma grande demanda para clínico geral, dentista, fisioterapeuta, pediatra e um médico plantonista que possa atender, pelo menos, três vezes por semana a população;

VALDIR SILVESTRE

Que o Prefeito envide esforços para solucionar, em caráter de urgência, a situação da paralisação dos serviços da Secretaria de Estradas e Rodagens, que recolheu as máquinas da zona rural em um momento tão crítico para aquela população;

CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, que tome providências sobre as estradas de toda a zona rural, que estão em uma situação crítica e necessitam de urgente intervenção, principalmente em Cajaíba, onde os veículos de transporte escolar estão atolando e impedindo que os alunos cheguem na escola, e também nas regiões do Novo Horizonte, Sarapuí e Aroeira;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize melhoramentos na ladeira de Juscelino Sampaio, em Cajaíba, com aplicação de material pedroso no local; 3. Que a Secretaria de Infraestrutura providencie a contenção da enxurrada de água pluvial que está descendo pela ladeira do Loteamento Jaqueira e está invadindo as residências dos moradores daquele local;

BENEDITO DE SOUZA SILVA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e o encascalhamento em todas as estradas das regiões da Várzea, Bananeiras, Buris, Serra do Frio, Sapucaia, Bom Jardim no Orobó, Pastinho e Capela de São José;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, tome providências sobre o prédio da antiga delegacia municipal, fazendo um escoramento para diminuir os riscos de desabamento, haja vista que esta Casa já autorizou o destombamento daquele imóvel através de lei;

3. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, que crie uma diretoria de proteção e dos direitos da pessoa com deficiência, para facilitar e organizar trabalhos voltados para a inclusão destas pessoas na nossa sociedade;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, e em parceria com a 33ª CIPM e a 5ª COORPIN, envide esforços para dar as condições de funcionamento diuturnamente na Base Comunitária do Bairro da Bolívia;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento das ruas do Porto da Imbira;

6. Que a empresa de iluminação pública Ilumitech faça melhoramentos na iluminação das praças da Juventude e da Malhação, localizadas no Bairro da Bolívia;

LUIZ CARLOS MUNIZ ANDRADE

1. Que o Prefeito dê celeridade para solucionar a situação da paralisação dos serviços da Secretaria de Estradas e Rodagens, que recolheu as máquinas da zona rural em um momento tão crítico para aquela população;

2. Que o Prefeito que tome providências para efetuar o pagamento dos salários dos caçambeiros contratados da prefeitura, notadamente do mês de abril, pois esses trabalhadores estão sofrendo com esse atraso;

3. Que o Pregoeiro da Prefeitura, Hugo da Silva Andrade, explique a esta Casa o motivo e o critério do porquê, ao ser orientado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) para adiar a licitação para contratação de empresa de coleta de lixo, contrariou a instrução daquela Côrte, dando continuidade ao pregão eletrônico e somente após uma empresa local, que tem sede neste município, lograr a vitória, é que o referido pregoeiro cancelou o certame. “Por que ele não cancelou antes? Qual o motivo e o critério utilizados?”, questionou o Edil;

HELTON BRANDÃO

1. Que o Prefeito, através da secretaria competente, conclua o serviço de manutenção da Rua Deocleciano Gomes Ribeiro, que continua sem a continuidade e sem o planejamento para tal;

2. Que o Prefeito, através da secretaria competente, conclua o serviço de manutenção da Rua Amapá (ladeira do cemitério), com a aplicação de manta asfáltica, que continua apresentando crateras;

3. Que o Prefeito, através da secretaria competente, conclua o serviço de manutenção da Rua Dom Pedro II, no centro da cidade, com a aplicação de manta asfáltica, que continua apresentando crateras;

4. Que o Prefeito, através da secretaria competente, realize serviço de patrolamento e aplicação de material pedroso na via da localidade do Alto do Gereba, possibilitando o direito de ir e vir da comunidade;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize serviço de patrolamento e aplicação de material pedroso na Rua Claudionor Gomes de Sousa (rua do posto de saúde), no Loteamento Estância Azul;

6. Que a empresa de telefonia TIM Brasil corrija os problemas relacionados à telefonia fixa, bem como o fornecimento de links para transmissões via radiodifusão, a exemplo das transmissões das missas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Matriz) que vem tendo dificuldades em propagar a palavra de Deus para as comunidades mais distantes;

RYAN SOUSA COSTA

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize reparos na Rua Júlia Petit, no Bairro do Tento, assim como a limpeza e reposição de lâmpadas, haja vista que faltam poucos dias para as festividades de São Pedro, e essas manutenções se fazem necessárias e urgentes;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura realize mais uma vez a manutenção da Rua 4 da Vila Operária, onde existe uma cratera que vem dificultando a passagem de veículos e causando transtornos para os moradores locais;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza da Praça Getúlio Vargas, na Vila Operária, com capina e poda das árvores;

4. Que a Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa por que as Escolas Municipais do Rotary e Monsenhor André Costa, localizadas no Bairro do Tento, ainda não tiveram as suas reformas finalizadas;

5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a manutenção da 2ª travessa da Rua 10 de Novembro, no Bairro São Félix, onde existe uma cratera que vem dificultando a passagem de veículos e causando transtornos para os moradores locais;

6. Que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, informem quais são as medidas que vem sendo adotadas para minimizar o fluxo dos resíduos sólidos do lixão de Valença;

7. Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informe a esta Casa por que o lixão de Valença ainda não foi fechado, o que falta para isso e como está sendo administrado os recursos oriundos do BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), que seriam para construção do aterro sanitário dentre deste município;

CLÓVIS JÚNIOR

1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, faça cumprir a Lei Municipal nº 2.196/2011, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer horário de carga e descarga no Centro de Valença e dá outras providências”, que é de autoria do próprio Prefeito enquanto foi vereador desta Casa, objetivando impor o ordenamento no centro da cidade;

2. Que o Prefeito, através de sua Secretaria e Estradas e Rodagens, a partir do retorno das atividades dessa pasta, possa estabelecer um mínimo de planejamento, haja vista que não faltam recursos, mas sim uma gestão eficiente desses recursos para serem aplicados com qualidade e de forma prioritária nas regiões que estão em situação mais precária, a exemplo das ladeiras Grande no Jequiriçá, do Tatu e Dois Riachos no Orobó, que ficaram interditadas, além da estrada que liga a Boca da Mata a Sarapuí;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria responsável, dê uma atenção especial à zona rural de nosso município no que tange à iluminação pública, haja vista que a COSIP elevou as taxas de iluminação de forma assustadora e os serviços diminuiu a sua qualidade;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize o conserto da ponte da estrada da Vargem Grande, conhecida como “ponte de Simão”, que já fazem dois anos destruída, e também a ponte que liga a comunidade da Vargem Grande até a Gengiba;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde amplie os dias de atendimento do profissional médico no posto de saúde da região do Paraná, no Orobó, pois atualmente só atende uma vez por mês, assim como providencie o atendimento de um dentista e de um fisioterapeuta no referido posto, que é um pedido da comunidade do Camisão do Orobó;

BERTOLINO DE JESUS JÚNIOR

1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a reforma e ampliação da praça principal do Distrito de Guaibim;

2. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, estude a possibilidade de estender parte dos festejos juninos para o Distrito de Guaibim, a fim de garantir o aumento da movimentação local e favorecimento da economia;

3. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a reforma da praça localizada na entrada do Distrito de Guaibim, com implantação de postes de ferro e lâmpadas de led, incluindo aquelas imagens velhas colocadas naquele local há mais de dez anos;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a limpeza e desobstrução dos córregos do Loteamento Novo Horizonte, assim como a limpeza das ruas das casas populares e apartamentos;

5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a reforma da praça onde está localizado o Cristo, no Alto de São Roque.