Confira as Indicações dos Vereadores do dia 03 de abril de 2018

BERTOLINO DE JESUS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada da região da Gameleira, com acesso ao Travessão e Canta Galo;

2. Que o Prefeito tome providências sobre a falta de transporte escolar para os alunos da região da Gameleira que dá acesso ao Travessão e Canta Galo;

3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens providencie a colocação de cascalho na estrada que dá acesso ao Riachão da Serra;

4. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação da estrada do Orobó que dá acesso ao município de Tancredo Neves, mais precisamente em Antônio Mestre;

5. Que o SAAE tome providências com relação ao manilhamento no Guaibim, mais precisamente próximo ao frigorífico Araújo, que segue para o loteamento Argentina (o Edil solicitou que esta indicação seja em conjunto com o vereador Romildo dos Santos);

ROBSON DOS SANTOS PIMENTEL

1. Que a Secretaria de Administração, através do setor de licitações, encaminhe a esta Casa cópia dos seguintes processos licitatórios e suas respectivas inexigibilidades, caso existam: Contrato nº 467, de 2017, da Embracom Construções e Serviços Ltda., no valor de R$ 1.716.000,00; Contrato nº 102, de 2017, da empresa Eberval Ferraz Ribeiro e Cia. Ltda., no valor de R$ 138.000,86; Contrato nº 268, de 2017, da empresa Eberval Ferraz Ribeiro e Cia. Ltda., no valor de R$ 516.839,97; Contrato nº 493, de 2017, da empresa RC Construtora Ltda., no valor de R$ 40.750,00; e por fim o contrato da empresa RAU Construtora Ltda;

2. Que o SAAE encaminhe a esta Casa cópia dos contratos e das licitações firmadas junto às empresas Qualitec Serviços, Quimio Indústria e Comércio, e o contrato da atual empresa ocorrido no recente período de ponto facultativo, onde apareceu apenas uma empresa, ficando o valor de um milhão e vinte reais;

3. Que o SAAE encaminhe a esta Casa o projeto da obra que será realizada na rua Álvaro Maciel, assim como o edital de licitação para contratação de empresas que vai realizar a referida obra, e também a respectiva planilha de impacto financeiro;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize uma drenagem no loteamento Estância Azul;

JURANDIR DOS SANTOS ALMEIDA

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova o patrolamento encascalhamento nos variantes das regiões do Orobó, Tabuleiro do Orobó, Tarimba do Orobó e Rio do Meio;

2. Que o setor de iluminação providencie a colocação de trinta braços de energia em algumas localidades próximas à região do Orobó;

3. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, destine alguns móveis para compor o posto policial do distrito de Serra Grande;

4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, realize a construção de um salão de velório no cemitério do distrito de Guaibim;

5. Que a Secretaria Municipal de Saúde tome providências em substituir as macas quebradas e enferrujadas do posto médico do distrito de Guaibim, assim como o ar condicionado na sala de observação médica, e que se conserte o banheiro que encontra-se quebrado e isolado;

6. Que o SAAE tome as providências cabíveis para distribuir o mínimo de equipamentos de proteção (como luvas de segurança) para seus funcionários que trabalham nas obras das vias públicas, e que fiscalize adequadamente a sua utilização para que não ocorram possíveis acidentes de trabalho. “Passem há alguns minutos atrás (em uma obra do SAAE) e vi uma senhora cavando valeta usando uma luva cirúrgica e outro que estava sem luvas”, disse o Edil, citando também a falta de fitas de sinalização de obras para isolar e indicar áreas de consideradas de risco para a população;

7. Que o SAAE informe a esta Casa sobre a licitação da obra da Rua Álvaro Maciel, se o edital já foi publicado e em que fase está no momento;

8. Que a pessoa responsável pela limpeza do Guaibim providencie a limpeza do cemitério daquele distrito, que está cheio de mato, lixo e tem até criação de animais;

IVANILDA MALTA LEMOS

1. Que as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Cultura e também o Conselho Municipal de Cultura, providenciem a poda das árvores localizadas no entorno da igreja do Amparo e que estão tirando a visão daquele ponto turístico de nossa cidade;

2. Que a ASTRAM e a empresa que administra os transportes marítimos (Dáttoli Transportes) que criem uma força tarefa para retirar os cascos de barcos velhos que encontram-se no leito do Rio Una, e causam risco para outras embarcações que navegam nestas águas;

3. Que a Secretaria de Infraestrutura retorne e conclua os serviços de melhoramento da rua que dá entrada para o cemitério de Guaibim e que vai até o mercadinho, com a consequente limpeza no canal daquela mesma via;

4. Que o Prefeito envide esforços em encaminhar um projeto de lei doando uma área de terra para o GAP (Grupo de Aposentados e Pensionistas de Valença), mais precisamente na Rua Maurílio Sagrado, no bairro do Novo Horizonte, com o objetivo de construir a sua tão sonhada sede. “Esse projeto vai tornar realidade o sonho dessas pessoas que precisam de um local próprio para se exercitar, fazer cursos e para eu lazer. Atividades essas necessárias para contribuir com a saúde de seus associados, todos eles da terceira idade e que merecem nosso carinho e respeito. Diante disso, e sabedora que todos, sem exceção, doaram parte de suas vidas para o crescimento de nossa cidade, nada melhor que recompensá-los com a doação desse terreno, que se encontra livre e desimpedido de ônus e que se localiza junto á creche do Novo Horizonte, em frente ao Tiro de Guerra. As políticas públicas devem perceber o idoso como um ator social e político que faz parte de uma categoria que requer mais atenção. O reconhecimento é um caminho para o direito e a cidadania. A valorização do idoso em nosso meio social é um desafio que requer respostas urgentes da sociedade”, justificou Vane;

ROMILDO DOS SANTOS (Pó)

1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento da Av. Nova Brasil, no Porto da Imbira;

2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da estrada da região da Boa Vista;

BENVINDO SOUSA LUZ

1. Que o Prefeito envide esforços para disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos na capital do Estado;

2. Que o SAAE tome providências com relação a um esgoto a céu aberto localizado no “campo do Valter”, no Bate Quente;

3. Que a Secretaria de Administração realize o leilão das máquinas velhas e obsoletas (caçambas) que estão na garagem da prefeitura;

4. Que a Secretaria de Infraestrutura faça melhoramentos no calçamento do Jambeiro, assim como realize a limpeza daquele bairro;

5. Que o setor de iluminação promova a reposição de lâmpadas no bairro do Jambeiro;

6. Que o SAAE altere o método de cobrança da tarifa de água que é feita nas residências valencianas, onde atualmente se faz pelo tamanho da casa, e substitua pelo método de consumo. O Edil solicita que seja elaborado um projeto de lei para ser encaminhado e aprovado por esta Casa;

LORENA MERCÊS DE JESUS

1. Que a Consultoria Jurídica desta Casa impetre um mandato de segurança, que é um remédio constitucional, para garantir o direito líquido e certo para o cumprimento da Lei 2.479/2017, que “institui a política do controle de natalidade de cães e gatos em Valença”, sancionada pelo Prefeito e publicada no diário oficial do município de Valença no dia 1º de agosto de 2017, a qual teria o prazo de 90 dias para sua aplicabilidade;

2. Que a Secretaria de Administração forneça um relatório com a atual estrutura administrativa da Prefeitura constando os nomes, cargos, valores e respectivos símbolos (CC-1 a CC-5);

3. Informou que a Comissão de Educação desta Casa dirigiu-se até o depósito de merenda escolar da Prefeitura para investigar uma denúncia e que foi apurada e constatada, ao tempo que irá se reunir com o setor jurídico desta Casa, com o coordenador do depósito e com os Conselhos Municipais de Educação e de Merenda Escolar, para que as devidas providências sejam tomadas;

ADAILTON FRANCISCO DOS SANTOS

1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça uma intervenção imediata nas estradas da região do Travessão do Orobó para melhoramentos nas mesmas;

2. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a recuperação da ladeira do Pitanguinha;

3. Que o departamento de trânsito tome providências com relação ao transporte escolar que faz linha para a Serra do Abiá, haja vista que tomou conhecimento de que ontem, dia 02 de abril, os estudantes não conseguiram chegar ao colégio por conta tanto das estradas que estão sem encascalhar, quanto por falta de pagamento do motorista do ônibus;

4. Que a Secretaria de Administração e de Planejamento encaminhe a esta Casa um projeto para equiparação salarial dos diretores municipais, a exemplo do que foi feito recentemente com os cargos comissionados de nível 05 do município, haja vista que a última atualização remuneratória desses cargos foi no ano de 2013;

5. Que as Secretarias de Planejamento e de Meio Ambiente elaborem e enviem a esta Casa os planos de saneamento básico e de resíduos sólidos de Valença, a fim de que o Município possa captar recursos dos Governos Estadual e Federal para a área de saneamento básico e também para o aterro sanitário de Valença;