Vereadores debatem diversos projetos na pauta Câmara de Valença

• Projeto de Lei nº 04/2017, oriundo do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências” (o vereador Adailton pediu Vistas);

• Projeto de Lei nº 18/2017, que “Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações, e dá outras providências”, de autoria do vereador Mateus Passos (o vereador Clóvis pediu Vistas);

• Projeto de Lei nº 09/2017, oriundo do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do SAAE, Valença-Ba, e dá outras providências” (aprovado em 1º turno);

• Projeto de Resolução nº 06/2017, que “Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Valença-Ba”, de autoria da Mesa Diretora (aprovado em 1º turno);

• Projeto de Lei n.º 016/2017, que “Institui a política de controle de natalidade de cães e gatos no município de Valença, e dá outras providências”, de autoria da vereadora Lorena Mercês (aprovado em 2º turno e seguiu para sanção do Prefeito);

• Projeto de Lei n.º 08/2017, que “Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo (aprovado em 2º turno e seguiu para sanção do Prefeito);

Aécio Flávio Silva de Sousa

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