Leis de 2022

por Aécio Sousa — publicado 05/03/2022 19h55, última modificação 05/03/2022 19h52

Lei 2.729.2022 - Revisão Geral Servidores da Câmara.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57

PDF document icon Lei 2.729.2022 - Revisão Geral Servidores da Câmara.pdf — Documento PDF, 69 KB (71083 bytes)

Lei 2.730.2022 - Convênios.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57

PDF document icon Lei 2.730.2022 - Convênios.pdf — Documento PDF, 42 KB (43897 bytes)

Lei 2.731.2022 - Revisão Geral Servidores do Executivo.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57

PDF document icon Lei 2.731.2022 - Revisão Geral Servidores do Executivo.pdf — Documento PDF, 70 KB (71992 bytes)

Lei 2.732.2022 - Altera Lei dos Táxis.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 21h57

PDF document icon Lei 2.732.2022 - Altera Lei dos Táxis.pdf — Documento PDF, 63 KB (64710 bytes)

Lei 2.733.2022 - proíbe bebidas alcoolicas para menores em estabelecimentos.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h06

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Lei 2.734.2022 - Utilidade Pública APAE.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h06

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Lei 2.735.2022 - estacionamento para autistas

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h28

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Lei 2.736.2022 - altera lei 2.358.2014 política CMDCA

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h30

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Lei 2.737.2022 - institui plantão 24 horas Farmácias

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h30

PDF document icon Lei 2.737.2022 - institui plantão 24 horas Farmácias.pdf — Documento PDF, 52 KB (53351 bytes)

Lei 2.738.2022 - reajuste vencimentos SAAE

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h31

PDF document icon Lei 2.738.2022 - reajuste vencimentos SAAE.pdf — Documento PDF, 107 KB (110390 bytes)

Lei 2.739.2022 - IPTU Premiado

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h31

PDF document icon Lei 2.739.2022 - IPTU Premiado.pdf — Documento PDF, 266 KB (272442 bytes)

Lei 2.741.2022 - Regulamenta Transporte Escolar

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h32

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Lei 2.742.2022 - Subvenção Social a entidades sociais.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.742.2022 - Subvenção Social a entidades sociais.pdf — Documento PDF, 230 KB (235860 bytes)

Lei 2.743.2022 - Programa Prefeitura nos Bairros.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.743.2022 - Programa Prefeitura nos Bairros.pdf — Documento PDF, 93 KB (95278 bytes)

Lei 2.744.2022 - Dezembro Verde.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.745.2022 - Utilidade Pública Associação de Mulheres do Tarimba.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.745.2022 - Utilidade Pública Associação de Mulheres do Tarimba.pdf — Documento PDF, 56 KB (57864 bytes)

Lei 2.746.2022 - Convênios.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.746.2022 - Convênios.pdf — Documento PDF, 220 KB (225454 bytes)

Lei 2.747.2022 - proíbe inauguração de obras inacabadas.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.748.2022 - Cria o Serviço Social na Rede de Ensino.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.748.2022 - Cria o Serviço Social na Rede de Ensino.pdf — Documento PDF, 48 KB (49576 bytes)

Lei 2.749.2022 - Recebimento de Patrocínio.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.749.2022 - Recebimento de Patrocínio.pdf — Documento PDF, 67 KB (68968 bytes)

Lei 2.750.2022 - transporte público ônibus e micro-ônibus.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.751.2022 - Subvenção Social APAE.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.751.2022 - Subvenção Social APAE.pdf — Documento PDF, 79 KB (81423 bytes)

Lei 2.752.2022 - Consolida Leis FUNPESCA e COMAPA.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.753.2022 - AIRSOFT.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.754.2022 - Programa Jovem Atleta.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.755.2022 - Projeto Merenda Total.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.755.2022 - Projeto Merenda Total.pdf — Documento PDF, 54 KB (55868 bytes)

Lei 2.756.2022 - altera Lei do COMDE.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.756.2022 - altera Lei do COMDE.pdf — Documento PDF, 1.82 MB (1913272 bytes)

Lei 2.757.2022 - LDO 2023.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.757.2022 - LDO 2023.pdf — Documento PDF, 5.89 MB (6177842 bytes)

Lei 2.758.2022 - auxílio alimentação Câmara de Valença.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.758.2022 - auxílio alimentação Câmara de Valença.pdf — Documento PDF, 364 KB (373015 bytes)

Lei 2.759.2022 - altera Lei e cria assessores parlamentares.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.760.2022 - Celebra Valença.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

PDF document icon Lei 2.760.2022 - Celebra Valença.pdf — Documento PDF, 442 KB (453095 bytes)

Lei 2.761.2022 - Crédito Adicional Especial - Céssão Onerosa.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 27/07/2022 17h33

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Lei 2.762.2022 - declara patrimônio a Festa do Bom Jesus - promulgada.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h02

PDF document icon Lei 2.762.2022 - declara patrimônio a Festa do Bom Jesus - promulgada.pdf — Documento PDF, 264 KB (271297 bytes)

Lei 2.763.2022 - declara patrimônio a Festa de São Pedro - promulgada.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.763.2022 - declara patrimônio a Festa de São Pedro - promulgada.pdf — Documento PDF, 259 KB (265478 bytes)

Lei 2.764.2022 - Subvenção Social APAE.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.764.2022 - Subvenção Social APAE.pdf — Documento PDF, 69 KB (71146 bytes)

Lei 2.765.2022 - Declara Patrimônio Cultural Festa de Santo Expedito.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.765.2022 - Declara Patrimônio Cultural Festa de Santo Expedito.pdf — Documento PDF, 70 KB (72253 bytes)

Lei 2.766.2022 - Via Pública Adolfo Almeida.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.766.2022 - Via Pública Adolfo Almeida.pdf — Documento PDF, 40 KB (41073 bytes)

Lei 2.767.2022 - parcelamento de débitos SAAE - REFIS.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.767.2022 - parcelamento de débitos SAAE - REFIS.pdf — Documento PDF, 1.01 MB (1063420 bytes)

Lei 2.768.2022 - Abre Crédito Suplementar.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.768.2022 - Abre Crédito Suplementar.pdf — Documento PDF, 833 KB (853455 bytes)

Lei 2.769.2022 - redução de carga horária de servidor com filho especial.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.769.2022 - redução de carga horária de servidor com filho especial.pdf — Documento PDF, 393 KB (403177 bytes)

Lei 2.770.2022 - altera a Lei 2.015.2009 - Habitação Solidária.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.770.2022 - altera a Lei 2.015.2009 - Habitação Solidária.pdf — Documento PDF, 421 KB (431472 bytes)

Lei 2.771.2022 - disciplina cortejos fúnebre nas vias da cidade.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.771.2022 - disciplina cortejos fúnebre nas vias da cidade.pdf — Documento PDF, 241 KB (246831 bytes)

Lei 2.772.2022 - contratação de mão-de-obra feminina.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.772.2022 - contratação de mão-de-obra feminina.pdf — Documento PDF, 309 KB (317110 bytes)

Lei 2.773.2022 - contratação de mão-de-obra local para serviço artesanal.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.773.2022 - contratação de mão-de-obra local para serviço artesanal.pdf — Documento PDF, 128 KB (131989 bytes)

Lei 2.774.2022 - Via Pública Jorge Gomes de Castro.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03

PDF document icon Lei 2.774.2022 - Via Pública Jorge Gomes de Castro.pdf — Documento PDF, 139 KB (143234 bytes)

Lei 2.796.2022 - altera Lei 1.732.2003 instalação de sanitário e bebedouros.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.796.2022 - altera Lei 1.732.2003 instalação de sanitário e bebedouros.pdf — Documento PDF, 2.20 MB (2303555 bytes)

Lei 2.797.2022 - Programa Adote uma Área de Lazer.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.797.2022 - Programa Adote uma Área de Lazer.pdf — Documento PDF, 2.53 MB (2655028 bytes)

Lei 2.798.2022 - instalação de equipamentos solares em prédios públicos.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.798.2022 - instalação de equipamentos solares em prédios públicos.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1286726 bytes)

Lei 2.799.2022 - Política de Incentivo ao Livro.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.799.2022 - Política de Incentivo ao Livro.pdf — Documento PDF, 2.44 MB (2557462 bytes)

Lei 2.800.2022 - Bueiros Inteligentes Ecológicos.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.800.2022 - Bueiros Inteligentes Ecológicos.pdf — Documento PDF, 831 KB (851903 bytes)

Lei 2.801.2022 - Cria o Restaurante Popular.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.801.2022 - Cria o Restaurante Popular.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1290382 bytes)

Lei 2.802.2022 - Institui o Cordão Girassol.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.802.2022 - Institui o Cordão Girassol.pdf — Documento PDF, 1.23 MB (1288628 bytes)

Lei 2.803.2022 - remoção de veículos abandonados.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.803.2022 - remoção de veículos abandonados.pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1710831 bytes)

Lei 2.804.2022 - proíbe empresas que descumprem contrato de participar de licitação.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.804.2022 - proíbe empresas que descumprem contrato de participar de licitação.pdf — Documento PDF, 639 KB (654620 bytes)

Lei 2.805.2022 - contratação de pessoas em situação de rua ou desemprego.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.805.2022 - contratação de pessoas em situação de rua ou desemprego.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1092078 bytes)

Lei 2.806.2022 - Programa de Cuidados Fibromialgia.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.806.2022 - Programa de Cuidados Fibromialgia.pdf — Documento PDF, 1.90 MB (1995491 bytes)

Lei 2.807.2022 - Altera a Lei 2.713.2021 - Programa Wi-Fi Comunitário.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.807.2022 - Altera a Lei 2.713.2021 - Programa Wi-Fi Comunitário.pdf — Documento PDF, 821 KB (841500 bytes)

Lei 2.808.2022 - Dia do Atirador Esportivo.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.808.2022 - Dia do Atirador Esportivo.pdf — Documento PDF, 748 KB (766179 bytes)

Lei 2.809.2022 - Via Pública Maricoabo - Adolfo Pereira de Almeida.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.809.2022 - Via Pública Maricoabo - Adolfo Pereira de Almeida.pdf — Documento PDF, 753 KB (771767 bytes)

Lei 2.810.2022 - regulamenta Blocos de Rua da Lavagem do Amparo.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.810.2022 - regulamenta Blocos de Rua da Lavagem do Amparo.pdf — Documento PDF, 1.44 MB (1513285 bytes)

Lei 2.811.2022 - Horticultura Orgânica na Escola.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.811.2022 - Horticultura Orgânica na Escola.pdf — Documento PDF, 1.64 MB (1724078 bytes)

Lei 2.812.2022 - Declara Patrimônio Cultural o Azeite de Dendê.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.812.2022 - Declara Patrimônio Cultural o Azeite de Dendê.pdf — Documento PDF, 644 KB (659612 bytes)

Lei 2.813.2022 - proibe transporte de valores no horário de atendimento ao público.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 08/02/2023 12h40

PDF document icon Lei 2.813.2022 - proibe transporte de valores no horário de atendimento ao público.pdf — Documento PDF, 1.12 MB (1179543 bytes)

Lei 2.748-2022 - Serviço Social Escolar.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 09/01/2025 11h18

PDF document icon Lei 2.748-2022 - Serviço Social Escolar.pdf — Documento PDF, 48 KB (49576 bytes)

Lei 2.747-2022 - proibe inauguração de obras inacabadas.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h50

PDF document icon Lei 2.747-2022 - proibe inauguração de obras inacabadas.pdf — Documento PDF, 82 KB (83982 bytes)

Lei 2.748-2022 - Cria o Serviço Social Escolar.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h50

PDF document icon Lei 2.748-2022 - Cria o Serviço Social Escolar.pdf — Documento PDF, 48 KB (49576 bytes)

Lei 2.749-2022 - destina patrocínio para eventos.pdf

por Aécio Sousa — última modificação 10/01/2025 20h50

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