Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.891.2007 Cadastros Especiais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.907.2007 cria cargos na Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.912.2007 Código de Polícia Administrativa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.914.2007 cria sistema cicloviário e cadeirante.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.984 - Autoriza crédito especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.993 - Contratação DESENBAHIA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.001 - Cria o Conselho Antidrogas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.010 - altera Lei do COMPAHCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 2.016 - Proíbe corte de água do CRAS CREAS CAPS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.029 - atendimento psicológico nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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