Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.131.2010 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.139.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
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Lei 2.143.2010 cria disciplina Direitos Humanos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h41
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.149.2011 altera Lei 2.050.2009 CMDCA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 2.157.2011 proíbe capacete em comércios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h42
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 2.165.2011 desoneração fiscal Minha Casa Minha Vida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei 2.170.2011 cria Controle Interno SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 2.179.2011 Dia Municipal do Maçom.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 2.186.2011 Dia do Deficiente Físico.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h43
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Lei 2.198.2011 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h44
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