Câmara Municipal de Valença-Ba

Decreto 027.2023 - Título Renato Ribeiro Abreu.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 028.2023 - Título Luiz Antônio da Cunha Pinto.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 029.2023 - Título Leonardo Barreto Santana.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Decreto 030.2023 - Título Mateus Oliveira Lopes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 02/09/2023 14h26
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
altera Lei 2.229.12 COMJUVE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.284.2013 Dia do DeMolay.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.292.2013 Assédio Moral Adm. Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.300.2013 desoneração fiscal Minha Casa Minha Vida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
LEI 2.330.2013 consolida o Código Tributário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h58
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.336.2014 altera Lei 2.015.09 kit solidário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h04
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 171

Resultado da busca