Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.064.2010 altera a Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.061.2010 altera Lei 1.576.1999.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.049 - altera o Conselho de Assistência Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.031 - determina sistema de atendimento nos bancos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.019 - concessão de anistia de juros e multas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.051 - regulamenta Educador Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.035 - Diárias na Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.027 - Central de Empregos Pessoas Deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.021 - LDO 2010.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.053 - doação terreno Capitania dos Portos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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