Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.016 - Proíbe corte de água do CRAS CREAS CAPS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.052 - Cria Serviço de Fisioterapia.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.041 - Cria Ouvidoria e Corregedoria da Guarda.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.028 - Programa Combate à Violência nas Escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.024 - embalagens oxi-biodegradáveis.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.022 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.050 - altera o Conselho da Criança e Adolescente.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.034 - Assédio Moral.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.025 - Utilidade Pública Agricultores Jequiriçá.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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Lei 2.020 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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