Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.609.2000 - Reorganiza o FUNDEF.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.611.2001 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.619.2001 - altera lei de convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.628.2001 - altera a lei do Passe Livre.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.637.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
LEI 1.757.2004 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.765.2004 - Semana do Agricultor.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.773.2004 - altera Lei 1706 - toponímias.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.781.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
Leis de 2005: por Aécio Sousa — publicado 14/12/2018
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