Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.009 - altera Lei dos Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 2.000 - altera Lei Orgânica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 1.992 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 1.983 - incentiva pagamento de IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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Lei 1.913.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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Lei 1.914.2007 cria sistema cicloviário e cadeirante.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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Lei 1.912.2007 Código de Polícia Administrativa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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Lei 1.916.2007 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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Lei 1.911.2007 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
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