Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.819.2005 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 1.830.2005 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h30
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Leis de 2007: por Aécio Sousa — publicado 14/12/2018
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Lei 1.878.2007 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.886.2007 informações de merenda nas escolas e creches.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.903.2007 limites das zonas urbanas e distritos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.910.2007 cria Conselho do Patrimônio Histórico.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.913.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.917.2007 anistia ISSQN e IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.989 - Contratação DESENBAHIA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009

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