Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.019 - concessão de anistia de juros e multas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.031 - determina sistema de atendimento nos bancos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.049 - altera o Conselho de Assistência Social.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.071.2010 crédito especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.078.2010 crédito especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.086.2010 Diga Não às Drogas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.094.2010 cria o Conselho da Pesca COMAPA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h22
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.103.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.111.2010 acessibilildade dos passeios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.117.2010 prioridade na marcação de consultas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 154 155 156 [157] 158 159 160 ... 171

Resultado da busca