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Arquivo PDF document Decreto 004.2023 - Título de Cidadã Valenciana - Rita de Cássia Damásio Borges.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h58
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Decreto 003.2023 - Cria Comenda Des. Sinésio Cabral.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h58
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Decreto 002.2023 - Título de Cidadão Márcio Júlio de Souza.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h58
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Decreto 001.2023 - Título de Cidadão Major Rodrigo Chaves .pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h58
Localizado em Legislação e Projetos / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos 2023
Arquivo PDF document Lei 2.687.2021 - doação de terreno para construção do complexo de segurança pública.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h39
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar 014.2023 - altera o Código Tributário de Valença - COSIP.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar 013.2023 - Cria a Secretaria de Ordem Pública - SEMOP.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.837.2023 - Via Pública Av. Antonina Mascarenhas Fonseca.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.836.2023 - Cria a Escola do Legislativo.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h38
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo PDF document Lei 2.835.2023 - Baianas de Acarajé e Mingau.pdf
por Aécio Sousa — última modificação 01/05/2023 11h37
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2023
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