Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.932.2008 reserva de cadeiras para canhotos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.941.2008 doação terreno Bahia Futebol Clube.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.971.2008 contratação de mão-de-obra para deficientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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Lei 1.591.2000 - Estrutura Conselho Direitos Criança e Adolescente.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei 1.614.2001 - altera lei de subsídio de vereadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.622.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
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Lei 1.632.2001 - altera Conselho Alimentação Escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.640.2001 - exames oftalmológicos na rede de ensino.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h21
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LEI 1.761.2004 - plano de carreira do Magistério.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
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LEI 1.768.2004 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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