Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 1.776.2004 - Dia do Esporte.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.784.2004 - Política e Conselho do Idoso.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 1.814.2005 - reorganização administrativa da Prefeitura.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 1.822.2005 - tombamento de prédios e ruínas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 1834.2005 - diárias da câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h30
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 1.881.2007 Conselho de Controle do FUNDEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.890.2007 cria o Código de Obras.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.906.2007 via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.911.2007 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h35
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.983 - incentiva pagamento de IPTU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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