Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.661.2002 - próprio público no Guaibim Sayde Rosemberg.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.660.2002 - próprio público no Guaibim Manoel Alexandre.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.659.2002 - atos prejudiciais à limpeza pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.658.2002 -Borracharias evitar criadouros de aedes aegypti.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.657.2002 - Via Pública no Guaibim Henry Edington Fonseca.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.656.2002 - Contrato de cessão de uso ADVU.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.654.2002 - contratação de operação de crédito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.653.2002 - Programa Detecção de Diabetes Mellitus.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.652.2002 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.651.2002 - cria cargos no SAAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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