Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.601.2000 - reorganiza conselho de alimentação escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h18
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Lei 1.618.2001 - altera lei conselho alimentação escolar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.626.2001 - coletores de lixo em eventos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.636.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei 1.644.2001 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2001
LEI 1.756.2004 - convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.764.2004 - cria matéria Educação no Trânsito nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h27
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.772.2004 - vias públicas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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LEI 1.780.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
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Lei 1.818.2005 - Cria Secretaria de Governo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
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