Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.118.2010 cria Comissão de Combate Violência Sexual.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.119.2010 informar direitos e deveres de pacientes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.120.2010 utilidade pública Associação de Pescadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.121.2010 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.122.2010 utilidade pública Associação Produtores Alto Orobó.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.123.2010 Programa Apoio Portadores de Asma.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.124.2010 altera Lei 2.013.2009.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.125.2010 utilidade pública Loja Maçônica.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.126.2010 Dia Municipal da Educação.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 2.127.2010 altera Lei 1.591.2000.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h40
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 171

Resultado da busca