Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei Municipal Nº 2.476, de 23 de Maio de 2017: por Aécio Sousa — última modificação 23/08/2021 19h45
Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Valença-BA - consolida Leis, e dá outras providências.
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Confira as Indicações dos Vereadores do dia 24 de agosto de 2021: por Aécio Sousa — publicado 01/09/2021 — última modificação 01/09/2021 11h50
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Lei 1.841.2006 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h06
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Lei 1.850.2006 altera Lei 1.818.2005.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
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Lei 1.858.2006 cria imprensa da Câmara Diário Oficial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h07
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Lei 1.866.2006 doação terreno 1ª Igreja Batista.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h12
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Lei 1.921.2008 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.934.2008 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.946.2008 prevenção à violência contra professores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h09
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Lei 1.958.2008 denomina Nova Canaã.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h10
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