Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 1.778.2004 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
LEI 1.786.2004 - obriga bancos a afixarem lei 15 minutos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h28
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2004
Lei 1.816.2005 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 1.824.2005 - pagamento de pequeno valor - precatórios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h29
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2005
Lei 1.883.2007 altera Lei dos Assessores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h34
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei 1.985 - cria conselho direitos da mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.994 - obriga contratação de pessoas com deficiência.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.002 - Via Pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 2.011 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h36
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Lei 2.017 - proíbe cobrar taxa de religação de água.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h37
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