Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 2.271.2013 convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h57
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei 2.094.2010 cria o Conselho da Pesca COMAPA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h22
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei 1.995 - Altera Lei do Conselho da Mulher.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h18
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.968.2008 cria a Guarda Municipal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h17
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei 1.870.2006 melhorar serviço bancários.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h13
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2006
Lei 1.866.2006 doação terreno 1ª Igreja Batista.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h12
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2006
LEI 1.728.2003 - LDO da Câmara 2004.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h06
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2003
LEI 1.721.2003 - obriga prescrição de genéricos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2003
LEI 1.685.2003 - doação de terreno à UNEB.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h04
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei 1.639.2001 - altera lei 1.608.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 23h01
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