Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.607.2020 - Blitz do IPVA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/03/2020 12h11
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Lei 2.608.2020 - Altera Código de Polícia Administrativa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.610.2020 - revisão inflacionária servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.611.2020 - reajusta vencimentos servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.612.2020 - Capoeira nas escolas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 05/03/2022 19h21
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Lei 2.613.2020 - renova Utilidade Pública da Ação Comunitária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.614.2020 - altera Lei 1.950 - reestruturação da PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.615.2020 - altera Lei 2.566 - valor mínimo de execução fiscal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.616.2020 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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Lei 2.618.2020 - Revisão Inflacionária - Servidores Efetivos PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
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