Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.647.2021 - Reestruturação do CACS-Fundeb.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.649.2021 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.650.2021 - Subvenção Social a entidades sociais.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.653.2021 - reconhece a prática da atividade física.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.654.2021 - doação de terreno ao abrigo dos idosos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.655.2021 - trabalho essencial de instituições religiosas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.656.2021 - incentivo ao empreendedorismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.657.2021 - renova Utilidade Pública AMA.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.658.2021 - proibe nomeação de condenados.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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Lei 2.659.2021 - institui a Festa de São José Operário.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h38
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