Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.692.2021 - medidas de transparência ativa do Covid.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.693.2021 - Dignidade Menstrual.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.694.2021 - atendimento prioritário aos Contadores.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.695.2021 - regulamenta EJA em Valença.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.696.2021 - política da primeira infância.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.697.2021 - adequações da EJA na educação campesina.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.698.2021 - obriga o SAAE a recompor pavimentação em 48 horas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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Lei 2.701.2021 - Programa Prata da Casa - promulgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h39
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Lei 2.702.2021 - altera Lei 2.498 divulgação de celulares secretários - promulgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 06/03/2022 10h39
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Lei 2.704.2021 - intérprete de Libras nos bancos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 20h00
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