Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.349.2014 doação terreno à Capitania dos Portos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
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Lei 2.355.2014 renova utilidade pública produtores Médio Orobó.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h05
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei 2.367.2015 Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h15
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei 2.383.2015 - utilidade pública empreendedores do Guerém.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h16
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei 2.397.2015 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h17
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2015
LEI 2.416.2016 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h20
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2016
LEI 2.423.2016 renova utilidade pública Centro N. S. do Amparo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2016
LEI 2.431.2016 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2016
LEI 2.440.2016 denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 15/12/2018 00h21
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2016
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de setembro de 2023.: por Aécio Sousa — publicado 11/09/2023
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