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Leis de 2023
por Aécio Sousa publicado 04/01/2023
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Leis de 2024
por Aécio Sousa publicado 23/03/2024
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal
Parlamentar object code LELO
por Aécio Sousa publicado 16/01/2021 última modificação 13/05/2024 19h57
<p style="text-align: justify; ">Popularmente conhecido como "<strong>Lelo</strong>", o decano <strong>Antônio Heraldo Alves dos Santos</strong> nasceu em 13 de setembro de 1941 no Distrito de Serra Grande, neste Município de Valença. É filho de Anita Gusmão Alves dos Santos e João Alves dos Santos. Filiado ao partido PODEMOS, cumpre no Legislativo Valenciano seu 8º mandato, Preside a Comissão Permanente de Direitos Humanos, Segurança e Direito da Mulher, e é Secretário nas Comissões de Agricultura, Pesca/Aquicultura e Meio Ambiente, e de Indústria e Comércio.</p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
LGPD e Governo Digital
por Aécio Sousa publicado 31/05/2024 última modificação 31/05/2024 17h02
Encarregado / Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira - E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
Localizado em Transparência
por Aécio Sousa publicado 09/10/2019 última modificação 18/08/2021 16h29
Localizado em Transparência
LOA
por Aécio Sousa publicado 29/09/2017 última modificação 29/09/2017 09h12
Lei orçamentária anual
Localizado em Legislação e Projetos
Arquivo LOA 2017
por Aécio Sousa última modificação 11/07/2020 09h23
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Localizado em Legislação e Projetos / LOA
Arquivo PDF document LOA 2018
por Aécio Sousa última modificação 11/07/2020 09h24
Localizado em Legislação e Projetos / LOA
Arquivo LOA 2019
por Aécio Sousa última modificação 11/07/2020 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos / LOA
Arquivo LOA 2020
por Aécio Sousa última modificação 11/07/2020 09h24
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Valença para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Legislação e Projetos / LOA