Câmara Municipal de Valença-Ba

LEI 1.749.2003 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
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LEI 1.750.2003 - denomina próprio público.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
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LEI 1.751.2003 - Semana dos Evangélicos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
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LEI 1.752.2003 - Seminários Anti-Drogas na rede de ensino.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
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LEI 1.753.2003 - via pública.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
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LEI 1.755.2003 - ISSQN.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 14/12/2018 18h26
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Leis de 2003: por Aécio Sousa — publicado 14/12/2018
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Leis de 2023: por Aécio Sousa — publicado 04/01/2023
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Lei 2.762.2022 - declara patrimônio a Festa do Bom Jesus - promulgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h02
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Lei 2.763.2022 - declara patrimônio a Festa de São Pedro - promulgada.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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