Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.764.2022 - Subvenção Social APAE.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.765.2022 - Declara Patrimônio Cultural Festa de Santo Expedito.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.766.2022 - Via Pública Adolfo Almeida.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.767.2022 - parcelamento de débitos SAAE - REFIS.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.768.2022 - Abre Crédito Suplementar.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.769.2022 - redução de carga horária de servidor com filho especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.770.2022 - altera a Lei 2.015.2009 - Habitação Solidária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.771.2022 - disciplina cortejos fúnebre nas vias da cidade.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.772.2022 - contratação de mão-de-obra feminina.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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Lei 2.773.2022 - contratação de mão-de-obra local para serviço artesanal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 04/01/2023 23h03
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