Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 1.648.2002 - obriga a seletividade do lixo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.647.2002 - cria disciplina Cooperativismo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.646.2002 - cria disciplina Turismo e Cidadania.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Lei 1.645.2002 - Via Pública Cecília Meireles.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/01/2023 13h02
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Leis de 2002: por Aécio Sousa — publicado 12/01/2023
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Decreto 024.2022 - Título Cidadã - Maria da Hora.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/01/2023 10h10
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Decreto 023.2022 - Título Cidadão - Antônio Fernandes dos Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/01/2023 10h10
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Decreto 022.2022 - Título Cidadão Valenciano Wallas Cário Fernandes.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/01/2023 10h10
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Decreto 021.2022 - Título Cidadão Valenciano Fábio Mattos dos Santos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/01/2023 10h10
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Decreto 020.2022 - Título Cidadão Valenciano Adilton Mendes da Silva.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 11/01/2023 10h10
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