Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.682.2021 - Praia para Todos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 19h59
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2021
Lei 2.681.2021 - instalação de banheiros públicos.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 19h59
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2021
Resolução 03.2021 - Concede a Placa do Mérito Legislativo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h50
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2021
Resolução 01.2021 - Concede a Placa do Mérito Legislativo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h50
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2021
Resolução 02.2017 - Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Valença: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h46
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2017
Resolução 03.2020 - cria comissão especial.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h43
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2020
Resolução 01.2020 - Institui Sistema de Deliberação Remota.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h43
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2020
Resolução 03.2019 - Acrescenta o Orçamento Impositivo.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h39
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2019
Resolução 02.2019 - Institui o Banco de Ideias Legislativas.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h39
Localizado em Legislação e Projetos / Resoluções / Resoluções 2019
Resolução 01.2019 - Cria a Galeria das Ex-Vereadoras.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 07/03/2022 13h38
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