Câmara Municipal de Valença-Ba

Lei 2.618.2020 - Revisão Inflacionária - Servidores Efetivos PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.616.2020 - Convênios.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.615.2020 - altera Lei 2.566 - valor mínimo de execução fiscal.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.614.2020 - altera Lei 1.950 - reestruturação da PMV.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.613.2020 - renova Utilidade Pública da Ação Comunitária.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.611.2020 - reajusta vencimentos servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.610.2020 - revisão inflacionária servidores da Câmara.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Lei 2.608.2020 - Altera Código de Polícia Administrativa.pdf: por Aécio Sousa — última modificação 12/07/2020 12h24
Localizado em Legislação e Projetos / Legislação Municipal / Leis de 2020
Contas Anuais - TCM: por Aécio Sousa — publicado 11/07/2020 — última modificação 04/01/2023 21h00
Localizado em Transparência / Contas Anuais
LOA 2019: por Aécio Sousa — última modificação 11/07/2020 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Legislação e Projetos / LOA

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