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LOA 2019
por
Aécio Sousa
—
última modificação
11/07/2020 09h28
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Valença para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação e Projetos
/
LOA
Contas Anuais - TCM
por
Aécio Sousa
—
publicado
11/07/2020
—
última modificação
04/01/2023 21h00
Localizado em
Transparência
/
Contas Anuais
Lei 2.608.2020 - Altera Código de Polícia Administrativa.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.610.2020 - revisão inflacionária servidores da Câmara.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.611.2020 - reajusta vencimentos servidores da Câmara.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.613.2020 - renova Utilidade Pública da Ação Comunitária.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.614.2020 - altera Lei 1.950 - reestruturação da PMV.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.615.2020 - altera Lei 2.566 - valor mínimo de execução fiscal.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.616.2020 - Convênios.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
Lei 2.618.2020 - Revisão Inflacionária - Servidores Efetivos PMV.pdf
por
Aécio Sousa
—
última modificação
12/07/2020 12h24
Localizado em
Legislação e Projetos
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2020
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