Transparência
Atas - Sistema de Registro de Preços - 2023
Informamos que não ocorreram Atas de Registros de Preços no período de 2021 e 2022.
Banco de Ideias
Mande uma ideia para o endereço de e-mail camara@valenca.ba.leg.br descrevendo sua ideia, contendo ainda seu NOME e TELEFONE.
RREO
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - De acordo com a Portaria nº 403 do STN (Secretaria do Tesouro Nacional), as Casas Legislativas não têm a obrigatoriedade de elaboração e publicação do RREO.
Contratos Sancionados
Informamos que nos últimos 5 (cinco) anos não houveram contratos sancionados pela Câmara Municipal de Valença.
Termo de Cooperação Técnica com outros Poderes ou Órgãos Públicos ou Privados.
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01 de janeiro de 2021 a 31 de maio de 2024.
LGPD e Governo Digital
Encarregado / Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Vitor Vinícios Rocha Ferreira - E-mail: vitor@camara.ba.leg.br
Ações do documento